O Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no
Trabalho estabelece linhas de orientação em matéria de conduta profissional
relativa à prevenção e combate ao assédio para todos aqueles que exercem
funções ou atividades profissionais, ou de voluntariado, na Santa Casa da
Misericórdia de Mafra (SCMM).
A SCMM com o presente Código de Conduta pretende instituir uma política
de prevenção e combate a toda e qualquer forma de assédio e/ou violência, por
ato lícito ou ilícito, assente, ou não, em fatores discriminatórios com base na
ascendência, idade, sexo, orientação sexual, identidade de género, estado civil,
situação familiar, situação económica, instrução, origem ou condição social,
património genético, capacidade de trabalho reduzida, deficiência, doença
crónica, nacionalidade, origem étnica ou raça, território de origem, língua,
religião, convicções políticas ou ideológicas e filiação sindical, ou quaisquer
outros fatores de discriminação.
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